Módulo 1 – CRIATIVIDADE

Carga horária: 36h

Tópicos a serem abordados:
– Fundamentos do Pensamento Criativo
– Criatividade e Inovação
– Abordagens de Criatividade:
a) Pensamento Lateral;
b) Técnicas de criatividade do Pensamento Lateral (Alternativas, Foco, Desafio, Estímulo Aleatório, Provocação e Movimento);
c) Pensamento Sistemático Inventivo (SIT);
d) Técnicas de criatividade do SIT (Subtração, Divisão, Multiplicação, Unificação de atividades (tarefas), Dependência de atributos). Relação entre a o Pensamento Lateral e SIT.

Módulo 2 – INOVAÇÃO

Carga horária: 36h

Tópicos a serem abordados:
Inovação
– Conceitos de inovação e inovação do valor
– Tipos de Inovação
– Inovação disruptiva vs. Inovação sustentada
– Inovação incremental vs. Inovação radical
– Fontes da Inovação
– Difusão das Inovações
– Gerenciamento da Inovação
– Funil da Inovação
– Indicadores de Inovação

Cases de Negócios Inovadores
Cases: Open innovation e Inovação fechada.

Inovação para Sustentabilidade
– Definição e conceitos de inovação sustentável
– Conceitos de sustentabilidade e gestão sustentável
– Particularidades e desafios da inovação sustentável

Módulo 3 – GESTÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL APLICADA AO MACROFLUXO DE P&D E NOVOS NEGÓCIOS

Carga horária: 24h

Tópicos a serem abordados:
Prospecção de Novos Negócios e Novos Modelos de Negócio
– Estratégia de novos negócios na empresa. Processo interno de definição e aprovação de novos negócios. Alocação de recursos. Definição estratégica: in house ou associado a um parceiro. Levantamento de competências internas, mapeamento de competências externas. Alternativas estratégicas: aquisição/licenciamento de patentes ou know-how.
– Spin-off. Start up. Incubadoras. Intra-empreendedorismo: Introdução ao conceito de intra-empreendedorismo e relação com competitividade organizacional. Como elaborar um business model canvas e suas vantagens na criação de novos projetos. – O processo lean de criação de startups e sua aplicação para novos projetos. Customer discovery & Customer development. Como funciona investimento para startups, fontes públicas e privadas, reembolsáveis e não reembolsáveis, e como se preparar para pedir e receber.

Gestão Estratégica do Negócio
Propriedade Industrial como ferramenta para estratégia de negócio: mitigação de riscos, subsídio as decisão de negócio e diferencial competitivo. Estratégia de Macro fluxo de gestão P&D&I – pesquisa, desenvolvimento e inovação – sob o olhar de propriedade industrial. Como trazer fôlego ao negócio criando uma barreira competitiva. Gestão de Portfólio – Decisão estratégica.

Informação Tecnológica como ferramenta de Prospecção, Monitoramento, Mitigação de Riscos de Projetos de P&D&I
Informação tecnológica: O que é? Importância. Onde encontrar?. A patente como fonte de informação tecnológica: aplicação em comercialização de P&D científico e industrial. A prática da informação tecnológica para maximizar recursos de P&D&I. Documento de Patente: estrutura geral e códigos INID.

Cases de Informação Estratégica para Empresas

Módulo 4 – INTELIGÊNCIA ANTECIPATIVA E GESTÃO DO CONHECIMENTO

Carga horária: 36h

Tópicos a serem abordados:
Conceitos gerais: gestão da inovação e capacidade de identificação de tendências.
Conceitos gerais: gestão do conhecimento. Monitoramento e foresight tecnológico.
Casos de monitoramento tecnológico: Cases.

Módulo 5 – PROPRIEDADE INTELECTUAL E ESTRATÉGIAS DE PROTEÇÃO

Carga horária: 80h

Tópicos a serem abordados:
Definição e conceitos relativos à Propriedade Industrial. Estratégia de proteção, vigência das proteções, formas de garantia e enforcement dos direitos. Visão crítica. Eventuais distinções de tratamento no Brasil e exterior. Tendências modernas de interpretação com exemplificação por cases.

Patente e Modelo de Utilidade
Definição e conceitos relativos à Propriedade Industrial – Patentes e Modelo de Utilidade. Estratégia de proteção. Lei de Propriedade Industrial do Brasil. Patente como fonte de receita, benefício de marketing, ficha de barganha, controle/influência do setor industrial e usos defensivos.

Cultivares e Programa de Computador
Conceitos. Estratégias de Proteção, Legislação, Estudo de caso.

Marcas
Conceitos. Estratégias de Proteção. Sinais Distintivos, Requisitos de Registrabilidade, Integridade da Marca.

Desenho Industrial e Indicação Geográfica
Definição e conceitos relativos à Propriedade Industrial – Desenho Industrial e Indicação Geográfica. Estratégia de proteção.

Direito Autoral/Copyright, Direito de Imagem e Segredo Industrial
Definição e conceitos relativos à Propriedade Intelectual – direito autoral/copyright e direito de imagem. Legislação, Obras protegidas, Direitos Patrimoniais e Morais, Limitações aos Direitos Autorais, Violações de Direitos Autorais; Medidas judiciais; Critérios de indenização. Direito de Autor e Direito de Imagem, bancos de imagem.
Definição e princípios relativos ao segredo industrial e o know-how. Diferença entre assistência técnica e know-how. Cessão ou licença de know-how? Limite temporal do Segredo. Estratégia Segredo Industrial ou Patente?

Concorrência Desleal
Conceito. Fundamentos Legais. Trade Dress, Concorrência Parasitária. Caracterização do Ato de Concorrência Desleal. Licença compulsória. Pressupostos do ato de concorrência desleal. Atos de Concentração. Funções e autoridades brasileiras de defesa da concorrência. Estudo de Casos.

Módulo 6 – VALORAÇÃO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL - ATIVOS INTANGÍVEIS

Carga horária: 16h

Tópicos a serem abordados:
O conceito legal de ativos (tangíveis, intangíveis e competências complementares da firma); O conceito econômico; Fontes de geração de ativos intangíveis; Características econômicas dos ativos intangíveis; Principais grupos de ativos intangíveis; Goodwill adquirido; Goodwill formado; Compreensão do goodwill ao longo do tempo; Mensuração do goodwill; Capital Intelectual; Principais conceitos de capital intelectual; Diferenças entre o goodwill subjetivo e o capital intelectual; Métodos de Avaliação; Contabilidade Normativa; Contabilidade na sociedade do conhecimento; Valor contábil ou book value; Métodos de avaliação baseados nas receitas; Métodos de avaliações baseados nos dividendos; Métodos de avaliação baseados em múltiplos; Métodos de avaliação baseados nos Fluxos de caixa.; goodwill e marcas. Ativos intangíveis e vantagem competitiva: avaliação, valoração e ativação. Bases legais brasileiras para a utilização de intangíveis nos balanços patrimoniais. Identificação e mensuração de intangíveis: Purposes of disclosure, Inclusão dos bens intangíveis em processos de M&A, Posicionamento para IPOs e Integralização do capital social. Valoração de marcas e ativos tecnológicos: modelos e abordagens (das receitas e dos mercados). Valoração de ativos intangíveis: apresentação de cases.

Módulo 7 – INFORMAÇÃO TECNOLÓGICA DE PATENTES E FTO

Carga horária: 24h

Tópicos a serem abordados:
FTO (Freedom to Operate)
Por que fazer um FTO? Tipos de infração, pré-litigation, pré-lançamento. Abordagem teórica e prática, análise de liberdade de operação (FTO), proteção antes do lançamento de um produto no mercado.

Busca em bases de Patentes
Objetivos de uma busca: 1) Determinação do Estado da Técnica para aferir novidade de invenção e/ou atividade inventiva; 2) Levantamento do Estado da Técnica para apoio a atividade de P&D&I: bases de patentes como ponto de partida estratégica para o desenvolvimento tecnológico e de produtos, 3) Família de patente; 4) Estatísticas em Documentos de Patente. | Definição de estratégia de busca. Como fazer a busca. Como saber a hora certa de parar. | Sistema de Classificação Internacional de Patentes (IPC) e layoult dos símbolos. Bases públicas de patentes. | Limitação das bases de patentes. Limitação das buscas. | Acesso gratuito aos acervos de patentes.

Oficina Prática de Busca
Consulta a bases públicas: esp@cenet, INPI, USPTO. Realização de buscas em bases públicas: da estratégia à prática. Dicas de Busca. Análise dos resultados da busca para fins de patenteabilidade: determinação do Estado da Técnica para aferir novidade de invenção e/ou atividade inventiva.

Módulo 8 – PATENTE NA PRÁTICA E REDAÇÃO

Carga horária: 24h

Tópicos a serem abordados:
Revisão detalhada de Patentes
Abordagem nacional e internacional da matéria patenteável (dispositivos mecânicos, processos/métodos, composições ou compostos químicos/compostos biológicos, moléculas isoladas e caracterizadas, organismos genéticos e sequências genéticas, programas de computador embarcado, aperfeiçoamentos). Requisitos legais para patenteabilidade (Novidade, Atividade Inventiva/Ato Inventivo, Aplicação Industrial, Suficiência Descritiva). Previsão da patenteabilidade através de buscas do estado da técnica. Data de prioridade. Período de Graça. Processo da Patente – do depósito à concessão. Definição de Estado da Técnica. Internacionalização da patente: Aspectos Estratégicos e Práticos. Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes – PCT: fundamentos, fase internacional e fase nacional. Litígio em Patentes. Cases.

Redação de Patentes
O documento de patente: 1.) Folha de rosto, 2.) Relatório Descritivo, 3.) Reivindicações, 4.) Desenhos, se for o caso, 5.) Sequências biológicas, se for o caso, 6.) Resumo. Preparação de pedidos de patentes: informações de cunho técnico / informações de cunho legal. Identificação da natureza da invenção (método, composição, uso, etc.?). Entendimento/compreensão da invenção. Reconhecimento do Estado da Técnica (incluindo análise das divulgações da invenção por parte dos inventores.). Identificação de problemas/soluções características da invenção. Identificação de invenções patenteáveis. Partes típicas dos pedidos de patente. Estudo de caso – aplicação prática do Ato Normativo 127/97.

Redação de Reivindicações
Teoria sobre reivindicações de patentes. Formato da reivindicação de patente. Reivindicações de duas partes ou reivindicações de aperfeiçoamento. Reivindicações de meio-mais-função. Expressões típicas das reivindicações. Elementos múltiplos. Elementos alternativos. Quadro reivindicatório. Reivindicações independentes, dependentes e de dependência múltipla. Reivindicações amplas e reivindicações restritas. Cases – tipos específicos de reivindicações (de mecanismo ou dispositivos; de método ou de processo; de produto por processo; reivindicações tipo resultado a ser alcançado e reivindicações de parâmetros; reivindicações de desenho; de composições; de biotecnologia; de uso e as omnibus claims).

Tramitação
Depósitos, Exames formais, Exames Técnicos, Recursos e Prazos. Internacionalização via PCT. Fluxo Processual dos Pedidos de Patentes. Fluxo Processual das Nulidades Administrativas de Patentes. Obrigações dos Titulares. Despesas.

Módulo 9 – ARCABOUÇO LEGAL NACIONAL E PERSPECTIVAS DIANTE DA INTERNACIONALIZAÇÃO DA MATÉRIA

Carga horária: 24h

Tópicos a serem abordados:
Noções gerais sobre Transferência de Tecnologia. Histórico da regulamentação no Brasil. Tutela Internacional. Tendências para o futuro. Legislação em vigor pertinentes à matéria: Leis e decretos aplicáveis (incluindo IR, capital estrangeiro, concorrência, PI), Portarias (principalmente 436/58), resolução do BACEN. Regulamentos do INPI pertinentes (resoluções de 2013 e 2014).
Inovação Tecnológica: Marcos Regulatórios e Transferência de Tecnologia. Invenções sob ou além do Contrato de Trabalho. Pontos controversos: Lei de Capitais estrangeiros (artigo 9 – Lei. 4.131), Lei de Imposto de renda (artigos 52 e 71 – Lei 4.506) e LPI (artigos 63, 140 e 211 – Lei 9.279). Contratos de Transferência de tecnologia sujeitos à averbação do INPI – Panorama Geral. Casos Práticos

Módulo 10 - TRATADOS INTERNACIONAIS

Carga horária: 12h

Tópicos a serem abordados:
Tratados diretamente vinculados a Propriedade Intelctual como CUP, Estocolmo, Berna, Madri, Nice, Haia, Roma. Os tratados da OMPI. Tratados internacionais de referência como Viena. Tratados bi ou multi laterais para fins de aceleração de exames (PPHs). TRIPs. Tendências da Propriedade Intelectual diante das ações internacionais conjuntas representadas por tais documentos. Depósito de material biológico em fiel depositário aceito para patente.

Módulo 11 – CONTENCIOSO DE PATENTES

Carga horária: 12h

Tópicos a serem abordados:
Estratégia de contencioso: escolha de jurisdição, remédio jurídico, pedidos adequados.
Medidas acautelatórias.
Busca de tratamento jurisdicional ou meios alternativos de disputa.
Estudo de cases.

Módulo 12 – CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA P&D&I

Carga horária: 24h

Tópicos a serem abordados:
Estratégias para Captação de Fomento
O que deve ser feito, Por que captar fomento público?, Estratégias de sucesso, Balanceamento das alternativas. Programas atuais de fomento à inovação envolvendo universidade e empresa (grandes, médias e pequenas empresas), papel do governo e da iniciativa privada, recursos reembolsáveis x não reembolsáveis, atuação das principais agências de fomente: Finep, BNDES, FAPESP e CNPq. Novos programas do governo federal e de alguns estados, como escrever um projeto. Lei do Bem.

Experiências Brasileiras e Internacionais
Principais programas de empresas privadas em andamento no Brasil, Aspectos positivos e negativos; Fatores de Sucesso.

Módulo 13 - CONTRATOS DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA E ESTRATÉGIAS ASSOCIADAS

Carga horária: 12h

Tópicos a serem abordados:
Licenciamento, Knowhow, acordo de cooperação tecnológica. Grant back. Estratégias de comercialização, cross-licence, novo desenvolvimento conjunto, ganhos econômicos e ganhos financeiros. Práticas internacionais e o modelo de registro do INPI. Instrumento de transferência de resultados entre partes inter-relacionadas.