A Propriedade Intelectual aplicada em Startups

Post its coloridos e uma caneta sobre uma mesa de madeira. Fim da descrição.

A Propriedade Intelectual aplicada em Startups

As startups têm grande potencial para contribuir com o desenvolvimento tecnológico do País e encontrar soluções extremamente inovadoras para muitos dos desafios encontrados no dia a dia da sociedade.

Imagem em cores escuras com foto de fundo onde aparecem silhuetas de pessoas. No primeiro plano está escrito Encontro Anual Unicamp Ventures 2022. Fim da descrição.

Este artigo foi produzido pela ClarkeModet, empresa parceira do ecossistema da Unicamp e patrocinadora do 17º Encontro Anual Unicamp Ventures, principal evento de conexão das empresas-filhas da Universidade Estadual de Campinas.

Artigo por: Cibele Gonçalves*| Foto: Pixabay

Em meio a tantas ideias disruptivas das mentes brilhantes de tantos empreendedores que constroem suas startups é possível vislumbrar um universo de inovação o que coloca esse tipo de empresa em posição engrandecida em seus ramos de atuação, alcançando valores de mercado que caracterizam seu constante crescimento exponencial.

Não se deve interpretar literalmente o jargão de que uma startup é formada por uma pessoa ou um grupo de pessoas à procura de um modelo de negócios repetível e escalável, trabalhando em condições de extrema incerteza. Devemos considerar a possibilidade de que um novo projeto ou um invento é passível de proteção e assim nasce a necessidade de agir preventivamente com sigilo e confidencialidade, e que ao compartilhar tal projeto com alguém, que poderá ou não ser seu parceiro da startup, munir-se de com um Acordo de Confidencialidade, por exemplo. Por quê?

Porque toda a criação e desenvolvimento pelas startups – quer seja produto, serviço e/ou processo – podem ser protegidos por propriedade intelectual (obras literárias e artísticas, programas de computador, domínios na Internet e cultura imaterial) e/ou propriedade industrial (patentes, marcas, desenho industrial, indicações geográficas e proteção de cultivares), ou seja, a proteção de um bem intangível passível ou não de Registro perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI.

Este cenário de proteção traz vantagem competitiva e segurança jurídica, além da valorização dos ativos, conferindo às startups o direito exclusivo à exploração comercial destas invenções por um período determinado e coibindo terceiros de se apropriarem das soluções resultantes dessas invenções, cabendo ainda a compra, venda e/ou licenciamento desse ativo, o que atualmente pode ser considerada uma prática das startups no mercado.

Entretanto, a relação das startups com os tipos de proteção mencionados é ainda bastante embrionária, tanto por falta de informação como por questões financeiras, pois quando do início da criação da startup e principalmente do desenvolvimento do projeto que será o core business da empresa, a verba destinada à proteção da Propriedade Intelectual, muitas vezes nem existe, quando na verdade deveria constar como ponto chave, desde a criação da marca da startup, por exemplo, até o lançamento do produto no mercado.

De acordo com o Radar Tecnológico elaborado pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) com o intuito de promover o acesso à informação tecnológica para fins estratégicos pela indústria brasileira, das 3.523 startups ativas, 1.971 empresas (56%) apresentam marcas registradas, enquanto que 203 empresas (6%) detêm registros de software, 184 empresas (5%) apresentam pedidos de patente, 36 empresas (1%) têm registros de desenho industrial, e 1.463 (41,5%) das startups não apresentam nenhum ativo de PI.

Considerando todas as vantagens competitivas trazidas pela proteção de suas inovações, é extremamente recomendável que os empreendedores de startups incluam a proteção de seus ativos intangíveis dentre seus principais interesses e estratégias no momento da criação de um plano de negócio, de modo a garantir que o desenvolvimento de suas tecnologias esteja assegurado. Do contrário os riscos de perder negócios e alavancar no mercado pela falta da proteção é iminente.

Cibele é uma mulher branca de cabelos castanhos e lisos abaixo da altura do ombro, que veste blusa preta. Ela tem o corpo levemente virado para a direita, sorri enquanto olha para frente. Fim da descrição.No que tange a parte legal da constituição de uma startup, devemos considerar o Marco Legal das Startups , em vigor desde setembro de 2021, que tem a finalidade de facilitar a vida das empresas nascentes e aumentar a oferta de capital para investimentos em empreendedorismo inovador, incentivar a constituição de ambientes juridicamente mais seguros; confere maior liberdade contratual e favorece investimentos; moderniza o ambiente de negócios; fomenta o empreendedorismo inovador como meio para a geração de postos de trabalho qualificados; cria um ecossistema de empreendedorismo mediante a cooperação entre entes públicos, entre estes e o setor privado e entre agentes particulares; e incentiva a contratação pelo Poder Público de startups que ofereçam soluções inovadoras para problemas públicos aproveitando-se potenciais oportunidades de economicidade.

É notável que existem oportunidades tanto para empreendedores quanto para investidores interessados nas novas oportunidades induzidas pelas startups, assim como para clientes que buscam em tais empresas a solução para suas demandas de tecnologia e inovação e estando estas soluções devidamente protegidas e se beneficiando da legislação vigente a negociações serão benéficas para todas as partes envolvidas.

 

*Cibele Gonçalves é advogada e consultora sênior em Propriedade Intelectual e gestão de PI na ClarkeModet Brasil.

 

Sobre o Encontro Anual Unicamp Ventures

Imagem em cores escuras com foto de fundo onde aparecem silhuetas de pessoas. No primeiro plano está escrito Encontro Anual Unicamp Ventures 2022. Fim da descrição.

O Encontro Anual Unicamp Ventures é um importante evento de conexão entre empreendedores do ecossistema da Unicamp com alunos e pesquisadores que desejam conhecer o mundo do empreendedorismo. A primeira edição do evento foi realizada em 2006 e deu origem ao grupo Unicamp Ventures. Neste ano, a Agência de Inovação Inova Unicamp em parceria com o Unicamp Ventures celebrou a divulgação dos novos indicadores das empresas-filhas da Unicamp com um ciclo de apresentações. Confira tudo o que aconteceu no 17º Encontro Anual Unicamp Ventures, neste link.

ORGANIZAÇÃO: UnicampInova Unicamp Unicamp Ventures

PATROCÍNIO: Alcance InnovationCI&T, ClarkeModet, FM2SHealthbitiFoodIC UnicampMateraVia Consulting e 3M