Novo Decreto traz mudanças importantes como a possibilidade da abertura de
Editais por meio do Mecenato, a aquisição de produtos culturais e ingressos para
espetáculos culturais com abatimento no imposto de renda e apresentação da forma
de democratização do acesso aos bens e produtos culturais. Para o MinC, as
principais alterações serão realizadas no âmbito do Pronac.