A gestão efetiva da propriedade intelectual nos projetos de inovação das Universidades brasileiras e o impacto econômico gerado

A imagem mostra uma estudante de costas, com um chapéu de formatura, sentada assistindo uma apresentação na televisão.
logo do Prêmio Inventores nas cores verde claro e azul. O desenho são duas cabeças que formam uma lâmpada e embaixo o texto Prêmio Inventores Unicamp
Nos últimos 20 anos a Universidade brasileira viu um crescimento vertiginoso na atividade de inovação, que ajudou a crescer em 9% ao ano o volume de depósitos de patente feitos pela Universidade e pelos institutos entre 2008 e 2020.

Este artigo compõe a série Prêmio Inventores 2022Texto: Luciano Monaco e Cibele Gonçalves, desenvolvimento de novos negócios da ClarkeModet Brasil, e Claudio Castanheira, diretor geral da ClarkeModet Brasil | Fotos: ClarkeModet Brasil e Banco de Imagens.

Um processo efetivo de gestão da inovação se inicia na identificação dos diferenciais tecnológicos produzidos nas bancadas e na ágil notificação destas invenções para que sejam tratadas como ativos estratégicos pela organização que custeia os investimentos relacionados. Como referência, no sistema universitário dos EUA cada 10 milhões de dólares investidos em P&D gera em torno de 3 comunicações de invenção. Uma triagem deve permitir o entendimento da possibilidade e do interesse da proteção destas invenções por ferramentas de propriedade intelectual, o que tipicamente leva à proteção de 2 daquelas 3 comunicações. Mas o teste fáctico da geração de valor da tecnologia notificada e protegida se dá no momento do licenciamento da propriedade intelectual gerada – somente 1 daquelas tecnologias tipicamente chegam a ser licenciadas. Até a fase de lançamento do produto no mercado aqueles que adquirem as licenças ainda encaram muitos riscos e incertezas. Por isso, em cerca de 60% dos casos startups e micro e pequenas empresas (MPE) são quem costumam licenciar as tecnologias. Ou seja, no sistema universitário americano, cada 100 milhões de dólares investidos em P&D geram 7 tecnologias a serem explorada por startups e MPEs – uma dinâmica poderosa de geração de valor e aumento da produtividade do País. 

No Brasil o processo não é diferente, ainda que tal dinâmica esteja em formação e o volume de investimento absoluto seja muito distinto. Nos últimos 20 anos a Universidade brasileira viu um crescimento vertiginoso na atividade de inovação, Figura 1, que em conjunto com melhorias significativas na estrutura de seus Núcleos de Inovação Tecnológica (NITs – instituídos pela Lei 10.973/2004), ajudou a crescer em 9% ao ano o volume de depósitos de patente feitos pela Universidade e pelos institutos entre 2008 e 2020. Hoje estamos em um patamar de geração de pedidos de proteção para cerca de 1.800 tecnologias por ano.

Os efeitos benéficos da dinâmica de geração de valor, no entanto, ainda estão por ser sentidos no País, devido ao tempo necessário para exame dos pedidos de patente. De fato, as concessões dos direitos de exploração das tecnologias pelo INPI começaram a acelerar a partir de 2019, conforme Figura 2a. Hoje o sistema universitário brasileiro soma quase 4.000 patentes concedidas. Importante observar que uma fração importante destas patentes, entre 16% e 30%, tem como cotitulares entidades fora do ambiente universitário e dos institutos, indicando que projetos de desenvolvimento conjunto estão se ampliando, conforme Figura 2b. Não obstante, observa-se que muitos destes cotitulares são muitas vezes as próprias fundações de amparo à pesquisa estaduais que fomentam a pesquisa.

Assim, a produção intelectual da Universidade está sendo progressivamente convertida em tecnologias devidamente protegidas pelo sistema global de propriedade intelectual. A introdução e exploração segura destas soluções no mercado irá ajudar a reanimar a produtividade da nossa economia e gerar impacto substancial na competitividade da produção nacional. As startups e MPEs são veículo fundamental neste processo, sendo tipicamente o principal foco dos escritórios de transferência de tecnologias. 

 

PRÊMIO INVENTORES 2022

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PROGRAMAÇÃO DE HOMENAGENS

Esse artigo faz parte da série de conteúdo produzida pela Inova Unicamp sobre algumas das tecnologias licenciadas, que podem ser lidas pelo site da Inova e também em formato ebook na Revista Prêmio Inventores (com lançamento previsto para junho). Também já está agendado um webinar com conteúdo sobre propriedade intelectual e transferência de tecnologia para o dia 08 de junho (inscrições abertas ao público geral).

Confira todos os premiados no site do Prêmio Inventores da Unicamp.

Os patrocinadores do Prêmio Inventores 2022 são: Pulse HubClarkeModet3M; e Neger Telecom