Foram apresentadas dicas sobre o que é patenteável na área, as relações e parcerias com empresas e a indústria, além dos desafios para a inovação no setor 

Texto: Ana Paula Palazi | Imagem: Divulgação – Inova Unicamp

A proteção da propriedade intelectual desenvolvida na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), a partir do depósito de patentes, por exemplo, resulta em uma forma de divulgação dos resultados da pesquisa científica e traz benefícios a partir da transferência dessas tecnologias, que podem promover a inovação no país, estruturar novos negócios, financiar novas pesquisas e reduzir a dependência do Brasil na importação de insumos farmacêuticos.

Os caminhos e as potencialidades para a construção de patentes, especificamente em fármacos, foram abordados pelos palestrantes do primeiro webinar, de uma série sobre propriedade intelectual, realizado pela Agência de Inovação Inova Unicamp na quarta-feira (23). O evento teve abertura de Iara Ferreira, coordenadora de Negócios e Inovação da Inova e foi mediado por Kátia Kishi, supervisora de comunicação da Agência de Inovação da Unicamp.

O webinar “Construindo patentes em fármacos: Abordando peculiaridades e dificuldades na área” faz parte de uma série de atividades, previstas dentro do programa de promoção da cultura da propriedade intelectual na Unicamp, para orientar docentes, pesquisadores e alunos da Universidade sobre as formas de transformar os resultados de pesquisas em patentes, a importância da busca de anterioridade, do depósito da patente antes da publicação de artigos e dos caminhos para a criação de empresas spin-off acadêmicas da Unicamp.

Na Unicamp, as patentes na área de fármacos representam 14% do Portfólio de Patentes da Universidade, sob gestão da Inova Unicamp. “Hoje, o Portfólio de Patentes da Unicamp conta com mais de 1.200 tecnologias, sendo que 170 delas são da área de fármacos. Nós, da Inova, queremos ampliar a compreensão sobre a importância da proteção da propriedade intelectual na Universidade e, para isso, estamos com atividades voltadas para as unidades, docentes, alunos e pesquisadores com banners espalhados pelo campus, workshops e mentorias”, afirmou Iara Ferreira.

Conhecimento sobre patentes em fármacos

O avanço da cultura de proteção da propriedade intelectual em fármacos está aliado à identificação, por parte dos pesquisadores, das matérias que são ou não consideradas invenções, de acordo com a Lei de Propriedade Industrial brasileira, afirma Silvia Moreira Taketsuma Costa, gerente de patentes em Life Sciences na ClarkeModet.

“É necessário saber se é possível proteger o que está se pesquisando, para que aquela linha de pesquisa ou tese tenha um objetivo final que culminará com um pedido de patente. Esse pedido de patente licenciado vai poder render royalties que ajudarão a financiar outras pesquisas”.

A patente é um título de propriedade temporária, em que o Estado dá o direito de exploração exclusiva aos detentores da criação por um tempo determinado, mas em contrapartida, o inventor se obriga a revelar detalhadamente todo o conteúdo técnico da matéria protegida pela patente.

Assim, a proteção da propriedade intelectual também é uma forma de divulgação desses conhecimentos, capaz de estimular o desenvolvimento de novas tecnologias e o aperfeiçoamento das existentes. 

“As patentes são a maior fonte de informação tecnológica no mundo, a maior parte das informações tecnológicas estão reveladas em documentos de patentes”, disse Simone Rosatto, coordenadora de patentes no Cristália, um laboratório farmacêutico 100% brasileiro, durante apresentação no webinar.

Desafios na área de fármacos

Um dos grandes desafios enfrentados no desenvolvimento de um novo fármaco está no custo inicial de investimento para a produção de um novo medicamento, desenvolvimento de uma nova moléculas ou formulação farmacêutica. De acordo com Anna Carolina Viola, sócia-fundadora e Diretora Jurídica da Novageia Biotecnologia, os projetos de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) nessa área duram, em média, de 7 a 15 anos e exigem um investimento de 1 bilhão de reais.

“Quando estamos falando de inovação radical, é muito difícil dizer o tempo de maturação da tecnologia e de retorno do investimento. A principal forma de superar esses desafios é fazendo a inovação com a academia, as startups e a indústria, sem replicar a infraestrutura, dividindo custos e compartilhando equipe”.

Para o professor do Instituto de Biologia da Unicamp e co-fundador da NInn Pharma, Wagner Fávaro, o Brasil não está acostumado a fazer inovação radical e carece de mais investimentos em infraestrutura para produção em escala de farmoquímicos. Fávaro é um dos inventores da imunoterapia contra o câncer, Oncotherad, a primeira desenvolvida 100% dentro de uma universidade pública brasileira e protegida com estratégia da Inova Unicamp.

“No Brasil, as grandes inovações estão dentro das universidades e, infelizmente, ainda não temos uma política nacional para produção de Insumos Farmacêuticos Ativos (IFAs). As universidades dependem das agências de fomento para fazer pesquisa e as fases posteriores à invenção, para produção de lotes piloto e ensaios clínicos, não têm investimento”.

“A patente uma vez concedida é um bloco de gelo e precisa ser negociada rapidamente para chegar ao mercado. Quanto maior o tempo, mais esse bloco de gelo vai derretendo”, completou Fávaro.

Até hoje, segundo o docente e empreendedor, foram gastos 20 milhões de reais nos testes do Oncotherad que está em fase clínica dos estudos, em uso de pacientes oncológicos, especificamente no caso de câncer de bexiga. O Oncotherad começou a ser desenvolvido há 15 anos. Desde 2022, já teve quatro patentes concedidas nos Estados Unidos, duas na Europa, além da patente brasileira.

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