Ao contrário do que alguns pesquisadores pensam, proteger uma tecnologia e publicar os resultados (parciais ou finais) da pesquisa em congressos ou artigos científicos não são atividades excludentes, mas existe uma ordem para a Unicamp não perder a proteção de uma patente.
A recomendação é o pesquisador comunicar a invenção, para a análise e depósito de patente pela Inova Unicamp junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), antes da publicação. Não é necessário ter a concessão da patente, apenas o seu depósito.
O depósito da patente, mesmo com resultados parciais, deve ser realizado antes porque o ineditismo é requisito obrigatório para o patenteamento. Isso significa que qualquer publicação (artigo em revista científica, apresentação de trabalho em congresso, defesa de tese, etc.) pode anular a novidade da invenção, evitando o seu patenteamento.
Se você planeja publicar seus resultados, comunique à Inova Unicamp antes. Não se preocupe, a Inova apoia alunos, docentes e pesquisadores da Unicamp na proteção dos resultados parciais ou finais em pesquisas desenvolvidas na Unicamp ou em parceria com outras instituições.
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Esse não é o cenário ideal, mas existe um último recurso na Lei brasileira para tentarmos a proteção desde que a tecnologia esteja no chamado “período de graça”.
Ou seja, não tenha extrapolado o prazo de 12 meses entre a publicação dos resultados ou defesa da tese e o depósito da patente no INPI.
Atenção: O prazo de 12 meses é de depósito da patente junto ao INPI, não entre a publicação e a comunicação para a Inova.
Não se recomenda depender do período de graça, em vez de planejar a proteção antes da publicação, porque esse dispositivo da lei não protege do risco de se perder a invenção se outra pessoa ou instituição que tiver acesso patentear antes. O período de graça só conta para o primeiro registro de depósito.
Além disso, o período de graça também pode comprometer a proteção internacional da tecnologia, visto que é um recurso da Lei brasileira e o sistema patenteário varia em outros países.
Seus resultados de pesquisa são passíveis de proteção, mas não estão protegidos e você precisa defender sua tese ou dissertação?
Solicite uma sessão em sigilo e comunique o quanto antes a Inova sobre os resultados para iniciar o processo de depósito da patente. Na Comunicação de Invenção para Inova Unicamp, os inventores devem informar que a defesa foi realizada em sigilo e anexar o termo com as assinaturas.
Atenção: Este é um caso que entra no período de graça de 12 meses, que conta a partir da defesa e não tem relação com a tese em sigilo na biblioteca.
A defesa em sigilo deve ser solicitada na secretaria de sua unidade.
Leia reportagens sobre tecnologias protegidas e conheça também tecnologias que não foram protegidas ou tecnologias que tiveram as proteções parciais por conta de publicações sem o depósito de patente.
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